Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Transportadora é condenada por atropelamento

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.